Serviços
Oferecemos serviços especializados para empresas atuantes na distribuição e revenda de combustíveis, incluindo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), Postos de Abastecimento (PA), e Marinas.
Serviços
Procedimentos ANP
Auxiliamos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo registros, defesas de multas, e questões judiciais.
- Serviços para novos registros de CNPJ, incluindo alterações, inclusões e correções necessárias.
- Assistência especializada para defesa contra multas relacionadas à Licença de Movimentação de Combustíveis (LMC) e outras penalidades impostas pela ANP.
- Intermediação para o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- Suporte em casos de negativa de registro, com procedimentos administrativos e judiciais adequados.
Serviços
Procedimentos Administrativos
Prestamos suporte administrativo abrangente para diversas obrigações regulatórias, assegurando que nossos clientes cumpram todas as exigências legais e operacionais.
- Cadastro e Regularização RAPP:
Auxílio no cadastro e regularização do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).14 - Defesa de Multas e Parcelamento:
Representação em defesas de multas e negociações de parcelamento de dívidas.
- Defesa de Multas e Parcelamento:
Serviços para defesa contra multas do INMETRO e negociação de parcelamentos.
- Resposta e Recurso Administrativo:
Elaboração de respostas e interposição de recursos em processos administrativos, incluindo fundamentação de preços e apresentação de Notas Fiscais e LMC.
Serviços
Município
Prestamos serviços de consultoria para atender às exigências municipais, assegurando que todas as operações e instalações estejam em conformidade com as regulamentações locais.
- Auxiliamos na obtenção de certidões de uso e ocupação do solo, essenciais para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.
- Gestão de pendências documentais e interposição de recursos administrativos em caso de negativa de alvará, garantindo a regularização das atividades.
- Suporte na elaboração de recursos administrativos contra decisões desfavoráveis relacionadas ao uso e ocupação do solo e licenciamento municipal.
Serviços
Contrato de Locação e Due Diligence
Oferecemos análise detalhada e parecer técnico para contratos de locação e processos de due diligence, assegurando transparência e conformidade em transações imobiliárias e comerciais.
- Verificação e análise de dados cadastrais de empresas e seus sócios para garantir a regularidade jurídica e fiscal nas transações.
- Avaliação técnica de contratos de compra e venda de fundo de comércio, com parecer técnico especializado para apoiar decisões de investimento.
Serviços
Contrato de Bandeira
Consultoria para contratos de bandeira, com análise técnica detalhada para assegurar que as condições sejam justas e em conformidade com a legislação vigente.
- Elaboração de respostas e fundamentação de preços, incluindo a apresentação de Notas Fiscais e Licença de Movimentação de Combustíveis (LMC).
Serviços
Licenciamento Ambiental
A Estrela oferece consultoria especializada para obtenção de diversas licenças ambientais, essenciais para a regularidade e conformidade legal das operações empresariais.
- Suporte completo para a obtenção da Licença Prévia, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento.
- Consultoria para a obtenção da Licença de Instalação, necessária para iniciar a construção ou instalação de atividades potencialmente poluidoras.
- Auxílio na obtenção da Licença de Operação, permitindo o funcionamento do empreendimento conforme as normas ambientais.
- Gerenciamento do processo de renovação de Licença de Operação, garantindo a continuidade das atividades.
- Consultoria para regularização de operações já existentes, adaptando-as às exigências ambientais vigentes.
- Elaboração e acompanhamento de TACs para ajuste de práticas ambientais, incluindo substituição e ampliação de Sistemas de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis (SASC).
Serviços
Planos de Gerenciamento
Desenvolvemos e implementamos planos de gerenciamento para resíduos sólidos e líquidos, assegurando a conformidade com a legislação ambiental.
- Criação de PGRS para a correta gestão de resíduos, desde a geração até a destinação final.
- Consultoria para obtenção de anuências necessárias para a destinação de efluentes líquidos, incluindo projetos específicos.
- Análise e classificação de áreas de entorno de empreendimentos, considerando impactos ambientais e regulatórios.
Serviços
Regularização e Condicionantes Ambientais
Oferecemos serviços completos para a regularização ambiental, incluindo recursos administrativos e defesas contra multas.
- Preparação e acompanhamento de processos de regularização ambiental e interposição de recursos contra decisões desfavoráveis.
- Defesa e negociação de multas ambientais, buscando minimizar penalidades e ajustar práticas conforme necessário.
- Elaboração de declarações conforme as exigências legais, avaliando o potencial poluidor do empreendimento.
- Produção de relatórios ambientais para cumprimento de condicionantes de Licença de Operação (LO).
Serviços
Estudos e Relatórios Especiais
Realizamos estudos e relatórios específicos para atender a demandas ambientais complexas.
- Realização de EIVs conforme as exigências do plano diretor municipal.
- Investigação detalhada de condições hidrogeológicas e passivos ambientais, incluindo estratégias para remediação.
- Desenvolvimento de PGR para obras de construção, garantindo a gestão adequada de resíduos gerados.
Serviços
Estudos e Laudos Laudos Especiais
A Estrela oferece serviços especializados para avaliação e remediação de impactos ambientais, utilizando técnicas avançadas de geologia e hidrogeologia.
- Realização de estudos hidrogeológicos detalhados para avaliar a disponibilidade e qualidade da água subterrânea, além de identificar possíveis contaminações. Esses laudos são essenciais para projetos de construção, instalação de poços e gestão de recursos hídricos.
- Avaliação completa dos passivos ambientais associados a um empreendimento ou área específica. Esse estudo identifica contaminações preexistentes e define as responsabilidades legais e técnicas para a sua remediação.
Serviços
Remediação de Pluma Contaminada
Oferecemos serviços de investigação e remediação para áreas contaminadas, com foco na mitigação de plumas de contaminação.
- Realização de investigações detalhadas para identificar a extensão e a natureza da contaminação do solo e da água subterrânea. Utilizamos tecnologias de ponta para mapear plumas contaminantes e determinar as melhores abordagens de remediação.
- Desenvolvimento e implementação de planos de remediação para tratar contaminações identificadas. Nossa equipe trabalha para restaurar a qualidade ambiental das áreas afetadas, utilizando técnicas como biorremediação, bombeamento e tratamento, ou contenção física.
Serviços
Geologia Especializada
Nossos serviços de geologia especializada incluem a identificação e análise de contaminações, além de outras questões geológicas que possam impactar projetos e operações.
- Análise geológica para identificar fontes de contaminação e avaliar os riscos associados. Este serviço é essencial para a gestão de áreas industriais, comerciais e residenciais, garantindo a segurança ambiental e a conformidade com a legislação.