Serviços
Oferecemos serviços especializados para empresas atuantes na distribuição e revenda de combustíveis, incluindo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), Postos de Abastecimento (PA), e Marinas.
Serviços
Procedimentos ANP
Auxiliamos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo registros, defesas de multas, e questões judiciais.
Registro de CNPJ Novo e Alterações:
Defesa de Multas (LMC e Diversas):
Parcelamento PGFN:
Negativa de Registro:
Registro de CNPJ Novo e Alterações:
- Serviços para novos registros de CNPJ, incluindo alterações, inclusões e correções necessárias.
Defesa de Multas (LMC e Diversas):
- Assistência especializada para defesa contra multas relacionadas à Licença de Movimentação de Combustíveis (LMC) e outras penalidades impostas pela ANP.
Parcelamento PGFN:
- Intermediação para o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Negativa de Registro:
- Suporte em casos de negativa de registro, com procedimentos administrativos e judiciais adequados.
Serviços
Procedimentos Administrativos
Prestamos suporte administrativo abrangente para diversas obrigações regulatórias, assegurando que nossos clientes cumpram todas as exigências legais e operacionais.
IBAMA:
INMETRO:
PROCON:
IBAMA:
- Cadastro e Regularização RAPP:
Auxílio no cadastro e regularização do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).14 - Defesa de Multas e Parcelamento:
Representação em defesas de multas e negociações de parcelamento de dívidas.
INMETRO:
- Defesa de Multas e Parcelamento:
Serviços para defesa contra multas do INMETRO e negociação de parcelamentos.
PROCON:
- Resposta e Recurso Administrativo:
Elaboração de respostas e interposição de recursos em processos administrativos, incluindo fundamentação de preços e apresentação de Notas Fiscais e LMC.
Serviços
Município
Prestamos serviços de consultoria para atender às exigências municipais, assegurando que todas as operações e instalações estejam em conformidade com as regulamentações locais.
Certidão de Uso e Ocupação do Solo:
Alvará de Funcionamento:
Recurso Administrativo:
Certidão de Uso e Ocupação do Solo:
- Auxiliamos na obtenção de certidões de uso e ocupação do solo, essenciais para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.
Alvará de Funcionamento:
- Gestão de pendências documentais e interposição de recursos administrativos em caso de negativa de alvará, garantindo a regularização das atividades.
Recurso Administrativo:
- Suporte na elaboração de recursos administrativos contra decisões desfavoráveis relacionadas ao uso e ocupação do solo e licenciamento municipal.
Serviços
Contrato de Locação e Due Diligence
Oferecemos análise detalhada e parecer técnico para contratos de locação e processos de due diligence, assegurando transparência e conformidade em transações imobiliárias e comerciais.
Due Diligence (CNPJ e CPFs dos Sócios):
Análise e Parecer Técnico:
Due Diligence (CNPJ e CPFs dos Sócios):
- Verificação e análise de dados cadastrais de empresas e seus sócios para garantir a regularidade jurídica e fiscal nas transações.
Análise e Parecer Técnico:
- Avaliação técnica de contratos de compra e venda de fundo de comércio, com parecer técnico especializado para apoiar decisões de investimento.
Serviços
Contrato de Bandeira
Consultoria para contratos de bandeira, com análise técnica detalhada para assegurar que as condições sejam justas e em conformidade com a legislação vigente.
Resposta e Fundamentação de Preços:
Resposta e Fundamentação de Preços:
- Elaboração de respostas e fundamentação de preços, incluindo a apresentação de Notas Fiscais e Licença de Movimentação de Combustíveis (LMC).
Serviços
Licenciamento Ambiental
A Estrela oferece consultoria especializada para obtenção de diversas licenças ambientais, essenciais para a regularidade e conformidade legal das operações empresariais.
Licença Prévia (LP):
Licença de Instalação (LI):
Licença de Operação (LO):
Renovação de Licença de Operação (RLO):
Licença de Operação Regularizada (LOR):
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC):
Licença Prévia (LP):
- Suporte completo para a obtenção da Licença Prévia, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento.
Licença de Instalação (LI):
- Consultoria para a obtenção da Licença de Instalação, necessária para iniciar a construção ou instalação de atividades potencialmente poluidoras.
Licença de Operação (LO):
- Auxílio na obtenção da Licença de Operação, permitindo o funcionamento do empreendimento conforme as normas ambientais.
Renovação de Licença de Operação (RLO):
- Gerenciamento do processo de renovação de Licença de Operação, garantindo a continuidade das atividades.
Licença de Operação Regularizada (LOR):
- Consultoria para regularização de operações já existentes, adaptando-as às exigências ambientais vigentes.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC):
- Elaboração e acompanhamento de TACs para ajuste de práticas ambientais, incluindo substituição e ampliação de Sistemas de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis (SASC).
Serviços
Planos de Gerenciamento
Desenvolvemos e implementamos planos de gerenciamento para resíduos sólidos e líquidos, assegurando a conformidade com a legislação ambiental.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):
Anuência para Destinação de Efluentes:
Classificação de Área de Entorno:
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):
- Criação de PGRS para a correta gestão de resíduos, desde a geração até a destinação final.
Anuência para Destinação de Efluentes:
- Consultoria para obtenção de anuências necessárias para a destinação de efluentes líquidos, incluindo projetos específicos.
Classificação de Área de Entorno:
- Análise e classificação de áreas de entorno de empreendimentos, considerando impactos ambientais e regulatórios.
Serviços
Regularização e Condicionantes Ambientais
Oferecemos serviços completos para a regularização ambiental, incluindo recursos administrativos e defesas contra multas.
Regularização Ambiental e Recurso Administrativo:
Multa Ambiental:
Declaração de Carga Poluidora:
Relatórios Ambientais:
Regularização Ambiental e Recurso Administrativo:
- Preparação e acompanhamento de processos de regularização ambiental e interposição de recursos contra decisões desfavoráveis.
Multa Ambiental:
- Defesa e negociação de multas ambientais, buscando minimizar penalidades e ajustar práticas conforme necessário.
Declaração de Carga Poluidora:
- Elaboração de declarações conforme as exigências legais, avaliando o potencial poluidor do empreendimento.
Relatórios Ambientais:
- Produção de relatórios ambientais para cumprimento de condicionantes de Licença de Operação (LO).
Serviços
Estudos e Relatórios Especiais
Realizamos estudos e relatórios específicos para atender a demandas ambientais complexas.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV):
Laudo Hidrogeológico e Estudo de Passivo Ambiental:
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGR):
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV):
- Realização de EIVs conforme as exigências do plano diretor municipal.
Laudo Hidrogeológico e Estudo de Passivo Ambiental:
- Investigação detalhada de condições hidrogeológicas e passivos ambientais, incluindo estratégias para remediação.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGR):
- Desenvolvimento de PGR para obras de construção, garantindo a gestão adequada de resíduos gerados.
Serviços
Estudos e Laudos Laudos Especiais
A Estrela oferece serviços especializados para avaliação e remediação de impactos ambientais, utilizando técnicas avançadas de geologia e hidrogeologia.
Laudo Hidrogeológico:
Estudo de Passivo Ambiental:
Laudo Hidrogeológico:
- Realização de estudos hidrogeológicos detalhados para avaliar a disponibilidade e qualidade da água subterrânea, além de identificar possíveis contaminações. Esses laudos são essenciais para projetos de construção, instalação de poços e gestão de recursos hídricos.
Estudo de Passivo Ambiental:
- Avaliação completa dos passivos ambientais associados a um empreendimento ou área específica. Esse estudo identifica contaminações preexistentes e define as responsabilidades legais e técnicas para a sua remediação.
Serviços
Remediação de Pluma Contaminada
Oferecemos serviços de investigação e remediação para áreas contaminadas, com foco na mitigação de plumas de contaminação.
Investigação Detalhada:
Remediação de Pluma Contaminada:
Investigação Detalhada:
- Realização de investigações detalhadas para identificar a extensão e a natureza da contaminação do solo e da água subterrânea. Utilizamos tecnologias de ponta para mapear plumas contaminantes e determinar as melhores abordagens de remediação.
Remediação de Pluma Contaminada:
- Desenvolvimento e implementação de planos de remediação para tratar contaminações identificadas. Nossa equipe trabalha para restaurar a qualidade ambiental das áreas afetadas, utilizando técnicas como biorremediação, bombeamento e tratamento, ou contenção física.
Serviços
Geologia Especializada
Nossos serviços de geologia especializada incluem a identificação e análise de contaminações, além de outras questões geológicas que possam impactar projetos e operações.
Identificação de Contaminação:
Identificação de Contaminação:
- Análise geológica para identificar fontes de contaminação e avaliar os riscos associados. Este serviço é essencial para a gestão de áreas industriais, comerciais e residenciais, garantindo a segurança ambiental e a conformidade com a legislação.